Moção nº 7/2013
APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 4.448/12, DO DEPUTADO FEDERAL ANDERSON FERREIRA (PR-PE), QUE CONCEDE DEDUÇÃO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO NA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NAS CONDIÇÕES QUE DETERMINA.
Moção nº 214/2012
APOIO À PEC 534/02, SOBRE COMPETÊNCIAS DA GUARDA MUNICIPAL E CRIAÇÃO DA GUARDA NACIONAL.
Moção nº 211/2012
REPÚDIO PELA APROVAÇÃO NO SENADO DA LEI GERAL DA COPA, QUE AUTORIZA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESTÁDIOS.
Moção nº 203/2012
APOIO AO PL 102/12, DO DEPUTADO ESTADUAL LUIS CARLOS GONDIM (PPS), QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, SOBRE OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS.
Moção nº 189/2011
APOIO AO PL 98/2010, DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS GIANNAZI (PSOL-SP), QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ISENTAR DO PAGAMENTO DE PASSAGENS NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.
Moção nº 123/2011
APOIO AO PL 7.902/2010, DO DEPUTADO FEDERAL LIRA MAIA (DEM/PA), QUE INSTITUI O NÚMERO ÚNICO DE REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção nº 122/2011
APOIO À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLC 112/2009, DO DEPUTADO NEILTON MULIM (PR/RJ), QUE POSSIBILITA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, GRATUITAMENTE, A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Moção nº 118/2010
REPÚDIO DA REIMPLANTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CRÉDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA-CPMF.
Moção nº 117/2010
APELO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER POR CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV. LUIZ CRIVELARO, NA CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Moção nº 99/2010
APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR INCLUSÃO NA PAUTA DAS PECS 300 E 446, QUE REGULAM VENCIMENTOS DE POLICIAIS MILITARES.
New message